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Nota de Esclarecimento
O Conselho Tutelar de Jaíba, Estado de Minas Gerais, órgão da Administração Pública responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes jaibenses, diante dos fatos ocorridos na tarde desta sexta-feira acerca da prisão em flagrante do então conselheiro tutelar Geraldo Manoel, vem a público esclarecer que recebeu, com perplexidade, a notícia da prática de condutas ilícitas imputadas ao referido membro desta instituição.
Reiteramos que este Conselho Tutelar preza pelo exercício de suas atribuições com ética, segurança e seriedade, com vistas à garantia da proteção integral ao público infanto-juvenil do Município, a qual buscamos realizar com inabalável compromisso.
Ressaltamos ainda que, de certo, os fatos imputados ao conselheiro tutelar Geraldo Manoel jamais foram de conhecimento dos demais membros deste Conselho, bem como que a idoneidade moral é requisito indispensável e presumido durante o exercício de nossa função, na forma prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Destaca-se que a prática de condutas ilícitas ou imorais por um dos membros deste Conselho não prejudica a reputação dos demais conselheiros tutelares ou da própria instituição, tampouco afasta o comprometimento do órgão para com o exercício efetivo de suas atribuições legais.
Assim, diante do ocorrido, reiteramos que esta instituição encontra-se acompanhando o caso, sobretudo na esfera administrativa, e à plena disposição das autoridades policiais e judiciárias para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.
Por fim, salientamos que nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade é inegociável, e que continuaremos a trabalhar incansavelmente para cumprir nossa missão de proteger e promover o bem-estar das crianças e adolescentes de nossa comunidade, enquanto aguardamos a apuração dos fatos.
Conselheiras tutelares:
Nayara Fernandes
Dora Soares
Edineia Celestina
Elvani Pereira
