Segundo o MP, o poder Executivo contratou o cantor sertanejo Leonardo, a dupla sertaneja João Neto e Frederico e o cantor de axé Papazoni, cujos cachês, somados, aproximam-se de R$ 700 mil. A Prefeitura Municipal de Porteirinha anunciou na tarde desta quinta-feira (08) o cancelamento Festa de comemoração do 84º aniversário da cidade. A decisão segue a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais para que o município não utilizasse recursos públicos para a contratação de artistas que iria se apresentar no evento que estava previsto para acontecer nos dias 16 e 17 de dezembro.
Segundo a nota divulgada nas redes sociais pelo Executivo, a não contratação dos artistas Leonardo, João Neto e Frederico e Papazoni, inviabilizam a realização do evento. O MP ratificou que somados os cachês seriam de R$ 700 mil.
MP recomenda que Prefeitura de Porteirinha não use dinheiro público para contratar artistas que irão se apresentar no aniversário da cidade
Entenda o caso
Nesta quarta-feira (08), o Ministério Público de Minas Gerais emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Porteirinha não utilizasse recursos públicos para o pagamento dos artistas que iriam se apresentar durante a festa de comemoração dos 84 anos da cidade, que estava marcada para os dias 16 e 17 de dezembro.
O MP pontuou que os cachês dos artistas seriam em torno de R$ 700 mil. Ainda segundo o Ministério Público, o poder executivo não pode usar os poucos recursos públicos do município, enquanto “a população se vê, em desespero, privada de suas mais básicas necessidades vitais”. O órgão justificou o pedido dizendo que “deve haver proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo país”. A instituição também ressaltou os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região em 2021 e disse que as consequências da intensa precipitação ainda são sentidas atualmente no município.
“Uma vez que o orçamento público é finito e limitado, deve-se priorizar o gasto público em serviços e programas de relevância para a promoção do mínimo existencial, sobretudo em saúde, educação e saneamento básico, respeitando as prioridades orçamentárias constitucionais e em observância aos princípios da razoabilidade e eficiência na despesa pública”, afirmou o promotor de Justiça de Porteirinha, Renan Levenhagen Pelegrini.
