Cemig orienta como proceder para garantir o benefício, que já favorece 1,4 milhão de famílias e que pode chegar a 2,4 milhões em sua área de concessão
A Cemig está ampliando o número de clientes cadastrados no programa da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Atualmente, 1,4 milhão de famílias são beneficiadas pela iniciativa em todo o estado. Em 2022, foram mais de 600 mil novas famílias cadastradas, e a companhia continua realizando uma série de iniciativas para que cerca de 998 mil clientes que ainda não se cadastraram possam garantir um desconto de até 65% do valor da conta de luz. Belo Horizonte, Uberlândia e Montes Claros estão entre as cidades mineiras com maior número de famílias aptas, mas que ainda não recebem o benefício
Na região Norte de Minas, quase 200 mil famílias já usufruem deste desconto, e mais 138 mil clientes podem ser beneficiados. Montes Claros, São Francisco e Jaíba estão entre as cidades com maior potencial para cadastro na região.
O benefício da TSEE é destinado às famílias cadastradas em Programas Sociais do Governo Federal. Comunidades indígenas e quilombolas também podem participar. Desde janeiro de 2022, com a regulamentação da Lei 14.203/2021, as famílias inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) que têm direito ao benefício da TSEE, quando identificadas pela distribuidora, são automaticamente cadastradas, sem a necessidade de solicitação pelo cliente.
Atualização cadastral
A gerente de Gestão do Cadastro e Faturamento de Clientes da Cemig, Amanda Mascarenhas, explica que o cliente precisa manter o cadastro atualizado na base do Governo Federal, para garantir a inclusão automática no benefício. “Como a informação de quem tem direito ou não ao benefício chega até a Cemig por meio dos dados do Cadastro Único, a não atualização destas informações junto ao Governo Federal pode gerar o cancelamento do benefício”, alertou.
A gerente destaca também que cada família pode receber o desconto da Tarifa Social em apenas uma unidade consumidora e não é necessário ser o titular da fatura de energia. “É importante procurar a Cemig para solicitar acesso ao benefício caso não seja o titular da conta. Basta informar que naquele imóvel há um beneficiário do programa social, sem a necessidade de trocar a titularidade da conta”, orienta.
Identificação na conta de energia
Amanda Mascarenhas explica como o cliente deve proceder para identificar se já é beneficiado pela tarifa social de energia. “Para conferir se já está cadastrado, basta verificar na última conta de luz o campo ‘subclasse’. Se neste campo estiver escrito ‘residencial baixa renda’, aquela unidade consumidora já está cadastrada e recebendo o benefício”.
Requisitos
Para ter direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), as famílias devem atender a um desses três requisitos:
– Estarem inscritas no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa; ou
– Estarem inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha portador
de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos elétricos; ou
– Terem algum membro familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), idoso ou pessoa com deficiência.
Para informações sobre como se registrar no CadÚnico, o cliente deve entrar em contato com a prefeitura local ou acessar a página do Ministério da Cidadania em www.gov.br/cidadania.
